Conheça abaixo algumas das principais Normas Técnicas relacionadas ao Denatran e Inmetro sobre segurança veicular:

Clique nos tópicos abaixo para conhecer algumas das principais regulamentações e Normas relacionadas a segurança veicular que selecionamos para você.
Formatos: PDF.

Portaria 49/2010 – REGULAMENTO TÉCNICO DA QUALIDADE N.º 37 – portaria 47
Objetiva estabelecer os critérios do Programa de Avaliação da Conformidade para a inspeção de segurança veicular, dentre outros.

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RESOLUÇÃO CONTRAN 291
Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.
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RTQ – INSPEÇÃO DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES – RECUPERADOS DE SINISTRO
Referencia : Inspeção de veículos automotores rodoviários recuperados de sinistros.
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RESOLUCAO CONTRAN 292
Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts.98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CONTRAN 293
Objetiva estabelecer os critérios do Programa de Avaliação da Conformidade para a inspeção de segurança veicular, dentre outros.
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RESOLUÇÃO Nº 418, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Referencia: Dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular – PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção
de Veículos em Uso.
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RTQ – INSPEÇÃO DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES – RECUPERADOS DE SINISTRO
Referencia : Inspeção de veículos automotores rodoviários recuperados de sinistros.
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RESOLUÇÃO Nº 805, DE 24 -10 -1995 : PARA CHOQUES
Referencia:Segurança veicular. Obrigatoriedade e regulamentações Para Choques.
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RESOLUÇÃO Nº 25, DE 21 – 05 – 1998
Referencia:Segurança veicular. Regulamentação de Alteração de características.
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RESOLUÇÃO N.º 197 DE 25 DE JULHO DE 2006.
Referencia:Segurança veicular. Regulamentação de reboques / Engates.
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RTQ – INSPEÇÃO DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS REBOCADOS COM PBT ACIMA DE 7.500 N – MODIFICAÇÃO OU FABRICAÇÃO ARTESANAL
Referencia:Referencia:Segurança veicular. Regulamentação de Semi-Reboques e Reboques Leves.

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RTQ – INSPEÇÃO DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES – RECUPERADOS DE SINISTRO
Referencia:Segurança veicular. Regulamentação de recuperados de Sinistros.
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INMETRO : PORTARIA n.º 30 de 22 – 01 -2004
Referencia: Regulamentação INMETRO para inspeção de veiculos com Alteração de Características.
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INMETRO : PORTARIA n.º 190 de 10 -12 – 2003 – USO SELO GNV
Referencia:regulamentação Inmetro Uso do Selo GNV.
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